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Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF6 10169787420224019999

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 14 - DES. FEDERAL EDILSON VITORELLIGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9acdaa55f437444ca6e5df427eb9433c2f3b3690e981f63a9148ee9edf6f3560

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2025-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-16 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-05-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-06-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-08-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2025-05-16 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-14 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-01
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-26
Publicação (TPU 92)
2025-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-16
Recurso Especial (TPU 433)
2025-05-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-04T13:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2025-01-16T16:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2025-03-21T14:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2025-05-16T19:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2025-05-23T02:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-05-26T02:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-06-17T01:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-07-17T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-14T14:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-08-22T16:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2024-12-04T13:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2025-05-16T18:12:42.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  13. 2025-05-22T14:12:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2025-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2025-08-22T16:16:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2025-08-22T16:20:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.