Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT24 00241493620225240086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a66d542d5a48c1646299fc54206ac8f8fe78ecc33aabdf764eb437ace51b336
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos executórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-06 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-06 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-08-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-08-31 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T12:38:18.586295386Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220406090236
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5a66d542d5a48c1646299fc54206ac8f8fe78ecc33aabdf764eb437ace51b336
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Atos executórios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-06T09:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-04-11T13:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-22T11:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-23T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-23T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-06T15:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-16T15:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-05-18T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-19T15:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-20T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-21T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-21T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26T10:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-31T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07T14:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-07T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-09T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-09T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-09T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-09T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-13T13:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-18T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-18T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-27T15:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-30T16:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-01T16:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-01T16:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-05T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-06T09:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-06T11:29:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-07-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-02T15:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-02T17:28:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-08-02T17:28:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-08-02T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00240447820215240091 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- TRT24 — 00243028520265240003 — Carta Precatória Cível · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT5 — 00000817820235050033 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / 33ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002278420205230046 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT23 — 00001506920235230111 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT12 — 00000766920195120011 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT12 — 00000762220235120046 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT13 — 00002430920225130026 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241493620225240086 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5a66d542d5a48c1646299fc54206ac8f8fe78ecc33aabdf764eb437ace51b336. SHA-256 do comentário:5ff8ac3328cc425573ade6021570822c3d3d54f9381504502ca31805725480a5.