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Incidente de Falsidade Infância e Juventude — Erro de Procedimento — TJSC 00000596720208240058

Classe: Incidente de Falsidade Infância e JuventudeÓrgão: Primeira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cf62b2973b5ccbfbcfaff43509761b9d8a6dc8d75df4656eee12c3b396d3f18

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000596720208240058 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Falsidade Infância e Juventude” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2cf62b2973b5ccbfbcfaff43509761b9d8a6dc8d75df4656eee12c3b396d3f18. SHA-256 do comentário: de37e6863ccef399e0beff09f5612397b5090c43a922a90f4b560d494024dab2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  2. 2014-06-06 — Impugnação ao cumprimento de sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2019-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-07-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Impugnação ao cumprimento de sentença» em 2014-06-06 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-08 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T05:57:25.477000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cf62b2973b5ccbfbcfaff43509761b9d8a6dc8d75df4656eee12c3b396d3f18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Definitivo (TPU 246)
2020-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T11:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-04-03T14:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2020-04-03T14:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-01-31T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-01-31T16:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-31T16:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-31T16:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-31T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-31T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-31T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-31T16:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-31T16:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-31T16:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-31T16:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-01-30T18:50:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-07-11T17:50:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2019-07-02T00:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-04-10T18:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-04-09T18:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-09T13:13:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2019-04-08T15:35:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2019-03-01T15:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-02-18T10:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-02-14T18:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-02-14T13:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-14T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-02-14T13:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-14T13:25:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2017-10-27T13:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-10-27T13:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-10-27T13:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-10-27T13:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-10-27T13:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-10-27T13:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-10-27T13:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-10-27T13:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-10-27T13:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-27T13:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-10-27T13:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-10-27T13:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.