Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00136748420128260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c4422ddab6dd8329255bd2fbed00a202367bb0f4fa20308e5a9222fa57bc37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2019-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2019-09-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2019-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2019-09-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2019-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2019-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2019-09-30 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2019-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  11. 2019-10-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2019-10-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2019-11-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2019-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2019-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2019-11-29 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  17. 2021-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-10 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Mandado (TPU 106)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-10T10:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-09-12T10:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-09-12T10:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-09-13T14:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-11-22T12:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-11-22T12:11:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-11-23T13:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-02-07T10:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-02-07T10:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-02-08T15:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-04-01T09:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-04-01T10:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-02T13:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-05-20T10:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-05-20T10:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-05-21T14:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-08-02T13:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-08-08T14:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-09-18T10:23:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-18T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-10-29T18:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-11-27T13:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-12-13T21:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-01-15T11:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-01-16T10:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-01-20T16:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-01-31T14:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2014-07-02T13:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-02T18:02:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2015-02-03T10:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2015-02-03T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2015-02-10T10:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-02-19T18:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-02-23T16:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2015-03-06T15:52:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  37. 2015-03-16T17:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2015-04-06T11:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-04-08T18:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-04-17T13:19:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.