Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00136748420128260047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c4422ddab6dd8329255bd2fbed00a202367bb0f4fa20308e5a9222fa57bc37
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2019-09-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2019-09-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2019-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2019-09-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2019-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2019-09-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2019-09-30 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2019-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2019-10-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-10-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2019-11-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2019-11-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2019-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2019-11-29 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-01-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-10 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-12
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-10T10:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-09-12T10:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-12T10:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-13T14:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-22T12:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-22T12:11:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-23T13:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-07T10:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T10:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-08T15:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-01T09:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-01T10:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-02T13:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-20T10:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-20T10:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-21T14:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-02T13:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-08T14:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18T10:23:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-18T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-29T18:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-27T13:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-13T21:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-15T11:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-16T10:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-20T16:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-31T14:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-02T13:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-02T18:02:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-02-03T10:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-02-03T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-10T10:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-19T18:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T16:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-06T15:52:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-03-16T17:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-06T11:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-08T18:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T13:19:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJSP — 00067317520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER