TRE-SC — 06000119720246240054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2709cc8a8a148b84178c7b5564190ab8cf6ec31d8930eaed027705b71c3fa957
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-27
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-02-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-26T16:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T07:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T07:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-28T18:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-11T14:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-11T14:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T20:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-26T16:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T17:51:41.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T17:51:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-28T19:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T20:27:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T20:27:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T20:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T20:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000105920236130085 — Carta de Ordem Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
- TJMS — 00002180920258120045 — Carta Precatória Cível · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara Cível
- TJES — 00001490720228080008 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001488320228080020 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA - GUACUI
- TRT18 — 00004338620255180103 — Carta Precatória Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRT18
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / Rio Verde - 03a Vara
- TJPI — 00001801120208180043 — Carta Precatória Criminal · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPI
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJMS — 00002181520208120035 — Carta Precatória Cível · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TRT12 — 00000866920265120011 — Carta Precatória Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRT12
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL