Agravo em Recurso Especial — Energia Elétrica — STJ 00000344720154036137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c21d4aeeef06c628bd258ab57b07e665e579b1cf0389c5b5dcf6ac605228d85
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Energia Elétrica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-12 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-01-12 trata do assunto oficial «Energia Elétrica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-15 trata do assunto oficial «Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-22 a 2022-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-04
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-19T12:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-11-19T13:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-12T14:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-01-19T15:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-02-23T14:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-18T14:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-05T15:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-06T10:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-08T08:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-08T08:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-02T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-04T14:08:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-06-16T11:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-10-22T15:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13T05:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-01T05:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-02T05:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19T05:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-15T10:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15T11:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-12T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-12T20:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-19T15:37:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-19T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31T22:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-07T13:35:13.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-04-29T16:50:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-04-29T18:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-16T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-17T18:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18T18:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001714720158190059 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004272420128180026 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00942601920218160000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000998120148180040 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJPR — 00353227120218160019 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRO — 70027434920178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70012145820188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70092852020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL