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TJRN — 00019133820108200162

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7903050c39287150d750b44b789de3ee0bf38d4d4cc10422ec6d37617bf811

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-11 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21: Definitivo (TPU 246)
2025-03-17: Prescrição (TPU 11878)
2025-01-24: Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
2025-01-24: Conclusão (TPU 51)
2025-01-24: Petição (TPU 85)
2025-01-16: Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
2025-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T14:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T13:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T13:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-03-09T12:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T14:20:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T03:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2025-01-16T11:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "84540",
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2025-01-16T11:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T07:47:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-01-24T07:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2010-11-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2010-11-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2011-10-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2012-11-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2012-11-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2013-08-14T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2022-06-20T17:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2022-06-20T17:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2022-06-21T14:23:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-03-09T12:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-07-13T15:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-09-20T03:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2025-01-16T11:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
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2025-01-16T11:16:56.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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```
2025-01-24T07:47:04.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2025-03-17T09:56:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2025-05-21T15:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84540",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003925220178050155 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
STJ — 00003906420108260698 — Agravo em Recurso Especial · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003910220104036105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJPI — 00001726920198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJGO — 00181726020198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
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TJGO — 00181315920208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
TJRR — 08011830520268230047 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
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