Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06004174520206270032

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4b1d6238f86145ff9de704419b5e59f5839e56c17556879dccae86232c3933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-16T18:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-01-21T11:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-23T15:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-22T14:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T16:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-30T15:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-05-14T15:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-06-18T15:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-06-23T18:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2022-03-22T16:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2022-07-18T17:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2022-09-22T17:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2023-03-15T14:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T17:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T17:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T17:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T20:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T20:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-24T20:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-03-25T02:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
```
2021-03-25T02:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
```

2021-04-23T14:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T14:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T14:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

2021-04-23T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004849720246050091 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / GABINETE STJ1
TSE — 06004821320206260341 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / GABINETE STJ1
TRE-PI — 06002505420206180072 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-PI — 06002489120206180005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TSE — 06004921820246210095 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / GABINETE STF2
TRE-AL — 06009715820226000000 — Recurso Eleitoral · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06003440220246200041 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003484220206200053 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada