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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AM 06002078520206040047

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 47 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec2704cf3547765aa8db6b9238f2b405da02fb7bf5dc8f231b7d01a385f8aa17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-10-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-10-26 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-30 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-31 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:05:34.115000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925140140
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec2704cf3547765aa8db6b9238f2b405da02fb7bf5dc8f231b7d01a385f8aa17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-31
Definitivo (TPU 246)
2020-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-30
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Petição (TPU 85)
2020-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-24
Publicação (TPU 92)
2020-10-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T14:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-25T14:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-14T12:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-20T19:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-21T22:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-21T22:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-26T23:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-13T23:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-21T02:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-24T19:52:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-28T02:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-31T16:34:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-25T14:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-25T14:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-25T14:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-25T14:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-25T14:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-25T14:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-25T14:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-25T14:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-13T23:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-18T00:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-18T11:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-23T16:16:10.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-24T19:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-24T19:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-30T10:27:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-31T16:35:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-31T16:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-11-19T20:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14382",
    "nome": "47  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.