TRF6 — 00085562320104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5438266b9b23538e1a5e39f8a7fcebc9116d3ca845517c0d2d63729865d890e4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas
- 2011-05-11T18:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-05-12T10:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-05-12T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-01T19:10:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-10T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-02T14:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-20T13:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-06T15:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-28T17:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-25T10:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-31T10:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-08T17:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-03T15:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-20T11:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-02T09:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-29T15:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-04T08:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-12T12:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-13T15:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-18T10:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-17T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-30T11:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-11T07:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-11T07:45:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-11T07:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-02-11T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-11T13:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2022-02-11T13:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-18T08:05:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-13T16:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2022-10-13T16:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-16T14:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-24T10:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-09T15:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-09T15:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-09T15:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2021-11-30T11:11:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-11-30T11:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18T08:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-10T18:37:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2023-03-18T09:46:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2024-06-19T13:22:23.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2024-06-20T15:27:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-20T15:27:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-13T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T15:10:19.000Z — (TPU 0)
- 2011-05-12T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-03-18T11:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-10-22T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-02T14:46:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-08-03T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T15:47:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-06-06T15:49:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-06-15T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05T15:16:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-04-25T16:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2017-05-04T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T09:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-19T15:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-06T17:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-09T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-14T15:26:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-06-27T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2017-07-04T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07T11:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-15T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-29T15:01:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-08-29T15:05:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-08-31T18:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-04T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-12T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-31T11:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-19T10:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-04T15:38:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-08-06T15:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00085482520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50015439720184025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085907420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00080242820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177715420178090103 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01915163420174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000591220094013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00282638520174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada