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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Federal — TRE-GO 06024723720186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JURISTA IGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1ffb34299e97ddaf5685484a7cee9f4838385b2bb0abf02ad116ab004680e00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2019-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2019-10-29 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-22 no assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2019-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-31
Definitivo (TPU 246)
2019-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Petição (TPU 85)
2019-10-29
Petição (TPU 85)
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)
2019-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T17:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-13T18:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-10T13:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-11-21T17:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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  5. 2018-11-25T15:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  6. 2018-09-13T18:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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  7. 2019-05-03T15:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2019-05-09T14:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-10-07T07:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2019-09-06T17:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-10-10T18:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-10-29T16:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2018-11-03T19:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2018-11-03T19:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-11-03T19:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-11-03T19:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-11-03T19:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-11-03T19:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-11-04T13:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-11-16T12:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  21. 2019-05-06T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-09-09T14:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  23. 2019-09-24T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  24. 2019-09-24T18:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  25. 2019-10-08T15:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2019-10-08T15:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2019-05-10T23:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2019-09-10T10:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2019-09-25T18:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2019-10-08T19:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2019-10-29T16:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2019-10-29T16:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2018-10-15T17:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-10-08T12:22:38.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  35. 2018-11-19T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-11-19T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-11-23T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2018-11-25T15:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-09-13T18:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-05-07T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.