TJRJ — 00974276720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c084437598ec89b4fa478540f6c005d5c8f4fe698b118b86c3521ae7963c5c57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Redistribuição (TPU 36)
2016-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-27
Incompetência (TPU 941)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-27T15:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-03-31T19:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-31T19:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2015-03-31T19:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-04-15T14:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-29T13:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-28T13:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-04T16:39:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-14T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-31T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  12. 2015-04-14T18:10:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  13. 2015-04-15T07:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  14. 2016-04-27T13:56:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2016-05-09T17:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-05-09T17:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-05-13T17:56:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-05-19T17:56:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-06-23T17:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-12-14T14:11:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2016-12-16T17:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.