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TRF1 — 00000167220124013102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93db453aa0063f391510d6792fb412ede884dd0b691c1fd62d4eb87db6ee7c5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-31 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-11-28: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-06: Conclusão (TPU 51)
2023-09-28: Recebimento (TPU 132)
2023-09-28: Petição (TPU 85)
2023-05-11: Remessa (TPU 123)
2023-05-11: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Documento (TPU 581)
2023-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-31T09:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-07-29T15:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-21T16:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-27T18:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-29T17:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-20T17:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-18T13:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-25T14:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-03T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-03T15:06:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-11T16:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-22T12:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-18T13:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-17T15:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-03T10:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2012-07-03T14:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2012-07-05T13:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-07-26T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T16:48:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-09-25T16:56:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2012-10-30T17:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJBA — 80003169720158050077 — Execução Fiscal · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / VARA JURISDIÇÃO PLENA