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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00144667220118260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3d8814435d3533d417e3939855f4ef3cd8f6c82fb9fc9dbcf64cbf3d195d43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2014-11-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2014-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2015-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2015-09-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2015-10-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-10-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2015-10-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2016-08-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2016-08-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2016-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2016-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2016-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2016-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2016-09-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2022-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:27:21.020075314Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110812185228
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e3d8814435d3533d417e3939855f4ef3cd8f6c82fb9fc9dbcf64cbf3d195d43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-04
Definitivo (TPU 246)
2016-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-12T18:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-15T14:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-08-15T14:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-08-22T11:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-08-22T11:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-08-22T11:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2011-08-30T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-30T18:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-08-30T18:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-09-14T16:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-11-28T11:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-11-28T11:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-11-29T11:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-07-18T11:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-07-18T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-08-01T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-02-21T17:29:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-03-15T14:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-03-21T17:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-03-21T18:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-06-25T13:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-07-30T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2013-07-30T11:58:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  33. 2013-08-05T15:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-09-09T17:59:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  37. 2013-10-15T17:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2013-11-02T20:35:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2013-12-03T11:00:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.