Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assédio Moral — TRT23 00004736020215230106

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d84606080a318e43603ddb4c30b280d8e56311c54925023349a6531b1be7c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-27 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-11-09 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2021-12-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-01-31 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2022-02-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2022-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-04-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-08 no assunto oficial «Assédio Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-23 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Definitivo (TPU 246)
2022-04-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-03-08
Conclusão (TPU 51)
2022-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Petição (TPU 85)
2022-02-10
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Expurgos Inflacionários | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-23T09:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  2. 2021-08-25T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  3. 2021-08-31T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  4. 2021-09-01T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  5. 2021-09-01T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  6. 2021-09-06T15:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  7. 2021-09-10T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  8. 2021-09-16T10:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  9. 2021-10-05T12:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  10. 2021-10-05T12:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  11. 2021-10-06T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  12. 2021-10-06T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  13. 2021-10-06T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  14. 2021-10-06T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  15. 2021-10-27T10:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  16. 2021-10-27T14:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  17. 2021-10-28T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  18. 2021-10-28T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  19. 2021-10-30T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  20. 2021-11-09T15:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  21. 2021-11-11T13:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  22. 2021-11-18T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  23. 2021-12-02T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  24. 2021-12-02T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  25. 2021-12-03T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  26. 2021-12-03T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  27. 2021-12-03T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  28. 2021-12-03T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  29. 2021-12-06T08:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  30. 2021-12-06T09:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  31. 2021-12-07T08:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  32. 2021-12-07T08:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }
  33. 2021-12-08T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
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  34. 2021-12-08T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-12-08T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  36. 2021-12-08T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-12-09T08:28:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "dirigida_por",
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
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      }
    }
  38. 2021-12-11T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-12-11T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27405",
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    }
  40. 2022-01-22T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27405",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.