STJ — 00000168320218272719
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6affb3756a2855e43f70820c8d7fc72bfa35f19b40f5a6f7ffc29f5ddcc4ae0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-24
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-18T17:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-18T17:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-25T22:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-26T08:02:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-26T09:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-26T09:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-14T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-03-14T06:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-13T16:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-25T22:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T00:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14T06:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-24T16:10:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-03-26T00:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-08T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-08T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-25T21:20:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-02-25T21:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-26T16:48:39.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-02-27T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13T20:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-24T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-25T01:48:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-31T16:41:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPR — 00000120320248160147 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJAP — 00024725720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI