STJ — 00000168320218272719

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6affb3756a2855e43f70820c8d7fc72bfa35f19b40f5a6f7ffc29f5ddcc4ae0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-31
Petição (TPU 85)
2025-03-26
Publicação (TPU 92)
2025-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-24
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-03-14
Recebimento (TPU 132)
2025-03-14
Conclusão (TPU 51)
2025-03-14
Petição (TPU 85)
2025-03-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T17:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-18T17:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-25T22:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2025-02-26T08:02:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-02-26T09:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-02-26T09:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2025-03-14T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2025-03-14T06:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-31T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-13T16:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-02-25T22:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-02-28T00:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-03-14T06:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-03-24T16:10:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2025-03-26T00:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-04-08T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-04-08T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-02-25T21:20:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2025-02-25T21:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-02-26T16:48:39.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  21. 2025-02-27T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-03-13T20:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2025-03-24T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-03-25T01:48:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-03-31T16:41:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.