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TJAP — 00015150620238030002

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d85404a02585984572d1a4eb3f21fea0580d184c30c3ef7aa22fa4ad36cb8f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26: Definitivo (TPU 246)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-21: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-13: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31: Petição (TPU 85)
2023-10-31: Conclusão (TPU 51)
2023-10-16: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-01T22:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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2023-03-02T09:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
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  }
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2023-03-02T18:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-06T11:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2023-03-08T13:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6409",
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  }
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2023-03-08T13:53:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2023-03-09T11:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2023-03-14T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-03-17T15:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-03-21T12:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2023-05-02T14:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-05-07T09:48:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2023-06-28T09:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-06-28T11:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-06-28T12:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2023-07-05T11:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6409",
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  }
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2023-08-17T10:41:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-09-14T10:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2023-09-21T18:00:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-10-31T08:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2023-10-31T11:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-03-02T09:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
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  }
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2023-03-07T11:59:06.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-08T13:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-09T11:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-03-17T09:11:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-21T12:12:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```
2023-03-21T12:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-03-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-04-04T10:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-04-12T10:09:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-04-12T10:10:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2023-04-12T10:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-04-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-04-25T12:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6409",
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2023-05-02T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-05-12T13:25:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-05-12T13:58:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-05-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-06-06T10:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00245693620138070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJMG — 00229631720158130720 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00208846820158130428 — Recurso Especial · 2021-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003539320218250014 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00002199620158110101 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJAP — 00015152820228030006 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
TJMA — 00001376120178100121 — Cumprimento de sentença · 2017-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJRR — 08004351820228230045 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA CÍVEL