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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00001934820205130027

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Santa RitaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c951897e3c7dfa46c2f8c064f3d6f7d21daac38f8adf47e31128e2f7302f627e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:34.154610612Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-11T21:29:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c951897e3c7dfa46c2f8c064f3d6f7d21daac38f8adf47e31128e2f7302f627e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-28
Conclusão (TPU 51)
2020-08-22
Publicação (TPU 92)
2020-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-11T21:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-12T14:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-05-13T11:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-21T12:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-08-28T12:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-05-14T02:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-05-14T02:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-05-22T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-22T00:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-08-22T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-09-01T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-05-13T11:45:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2020-05-27T17:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-18T17:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-07-27T11:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-08-28T12:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-08-28T15:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.