TJMA — 00001385620028100029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe570086d18d5bb811b2c24faf3c6f99eba7111e7a26afcf0a29c3630dae92af
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2022-08-31T13:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-09-13T14:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-10-21T10:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-10-26T11:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-04-11T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-06-04T17:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-07-06T00:05:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-08-14T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2002-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2013-09-23T17:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2014-05-14T09:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-23T08:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-07-28T11:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-08T10:09:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-09T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-15T12:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-15T12:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-16T15:21:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-10-21T12:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-11-03T14:34:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-09-11T05:22:18.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-06T10:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2012-01-19T11:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2014-05-14T09:27:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2017-12-02T08:42:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-07-23T08:20:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2012-03-05T17:27:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 80050141820208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80037749120208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80054455220208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144020174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002154920074013303 — Execução Fiscal · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002162620154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00111940720154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00068695220164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum