TJMA — 00001385620028100029

Classe: Execução FiscalOrgao: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe570086d18d5bb811b2c24faf3c6f99eba7111e7a26afcf0a29c3630dae92af

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2022-08-31T13:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  2. 2022-09-13T14:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  3. 2022-10-21T10:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  4. 2022-10-26T11:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  5. 2023-04-11T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  6. 2023-06-04T17:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  7. 2023-07-06T00:05:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  8. 2023-08-14T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  9. 2002-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  10. 2013-09-23T17:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  11. 2014-05-14T09:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  12. 2021-07-23T08:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  13. 2022-07-28T11:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  14. 2022-08-08T10:09:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  15. 2022-08-09T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  16. 2022-08-15T12:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  17. 2022-08-15T12:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  18. 2022-08-16T15:21:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  19. 2022-10-21T12:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  20. 2022-11-03T14:34:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  21. 2023-09-11T05:22:18.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  22. 2024-02-06T10:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  23. 2012-01-19T11:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  24. 2014-05-14T09:27:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  25. 2017-12-02T08:42:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  26. 2021-07-23T08:20:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  27. 2012-03-05T17:27:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.