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TJAP — 00015011920238030003

Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar AlimentosOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2dba784e6b4f7db89b3191b6b887e4834c59e17585297596c1a56719ed43dec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-04 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07: Definitivo (TPU 246)
2025-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-07: Perda do objeto (TPU 12325)
2025-11-07: Documento (TPU 581)
2025-11-07: de Mediação (TPU 12752)
2025-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-24: de Mediação (TPU 12752)
2025-10-09: Petição (TPU 85)
2025-10-06: Confirmada (TPU 12283)
2025-09-24: Documento (TPU 581)
2025-09-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-09-08: de Mediação (TPU 12752)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 10859

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-26T20:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-04T20:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-11-10T09:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2024-01-15T12:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2024-01-16T20:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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2024-01-29T10:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2024-02-06T16:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2024-04-16T09:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-04-16T09:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2024-04-22T15:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6404",
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  }
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2024-05-24T08:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2024-05-24T10:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-05-24T10:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-06-29T12:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-06-29T12:19:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-07-19T08:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-07-22T20:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-07-31T10:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-08-07T22:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-08-07T22:24:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-08-29T21:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-09-05T14:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-10-29T14:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-10-30T09:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-11-19T12:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2024-11-25T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-01-22T19:32:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-01-24T11:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-02-06T12:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-02-12T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-03-18T16:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-03-25T23:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-03-25T23:08:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-04-06T19:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-04-07T08:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-05-25T16:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-05-25T16:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-05-25T15:50:35.000Z — de Mediação (TPU 12752)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-05-25T15:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2025-05-26T07:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000277920238174220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJMS — 00002056720258120026 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª Vara
TJMS — 00002046220248120044 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única
TJRO — 70012908020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª VARA DE FAMILIA
TJRO — 70112159520198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª VARA DE FAMILIA
TJRO — 70212773420188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª VARA DE FAMILIA
TJPR — 00000124620158160170 — Execução de Alimentos · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / TOLEDO - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPE — 00000277020248175020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA