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TRF1 — 00001646220134014003

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aaa095b8b31a7a085c556568ac3d90fc090eeb5a052c5e7f3f61c87d5b9665e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-03-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-30: Conclusão (TPU 51)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-10-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-04T13:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T16:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T11:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T15:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T11:10:52.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "nome": "outros motivos",
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2018-04-23T09:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T15:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T11:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-09T15:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-15T14:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-05T13:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T14:12:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-04-23T14:14:45.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T11:11:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2013-05-22T09:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-06-26T11:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-06-26T11:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-02T16:30:09.000Z — Reativação (TPU 849)

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2018-03-05T12:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-07-06T10:03:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-06T10:04:03.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-07-10T10:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T16:05:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-10-23T15:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-22T15:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T14:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T10:29:38.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T12:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T12:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-02-05T10:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-08-02T08:49:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2019-08-05T15:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-09-09T14:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-11-21T11:24:32.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T14:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2020-01-08T09:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T12:43:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T12:12:44.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T15:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-07-08T05:39:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Redenção
TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA