TRE-RJ — 06000499120216190139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47511d099540ca9be4c6c5a7e0a93eb63c9b64d3cf0c04e6e7d695d1df347ece
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-07 a 2021-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30
- Procedência (TPU 219)
- 2021-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-07T18:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-04-07T18:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-04-23T17:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-07-02T14:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-04-13T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-04-13T12:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-04-07T18:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-04-12T14:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-04-30T08:25:01.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-07-09T13:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-07-09T16:15:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } } - 2021-07-09T16:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15146", "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093120216130316 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 316ª Zona Eleitoral - Betim
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- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-RJ — 06000723920236190148 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-RJ — 06000724920216190038 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
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- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
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- Órgão julgador: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE