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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJSE 00433613820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa92de9769eabc54496a0eb224a9600b943d1991d4611c7cab9f4a0ce8f8152a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2017-03-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-08-15 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2018-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2018-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-02-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2018-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-06 no assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06
Definitivo (TPU 246)
2019-03-18
(TPU )
2019-03-11
(TPU )
2019-02-13
Desistência (TPU 463)
2019-02-12
Conclusão (TPU 51)
2019-02-12
Petição (TPU 85)
2019-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-16
(TPU )
2018-12-19
Conclusão (TPU 51)
2018-12-19
Petição (TPU 85)
2018-12-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T12:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-19T11:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-10T12:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-02T11:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-09T10:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-12-04T11:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-10T08:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-03-10T08:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2019-03-18T11:01:40.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-11T10:07:17.000Z — (TPU )
  11. 2019-01-16T09:14:27.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-22T04:15:48.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-13T10:43:18.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-10T12:10:35.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-27T08:35:04.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-23T10:27:39.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-02T10:46:24.000Z — (TPU )
  18. 2018-01-09T10:05:17.000Z — (TPU )
  19. 2018-01-08T10:40:53.000Z — (TPU )
  20. 2017-12-04T11:03:09.000Z — (TPU )
  21. 2017-12-02T08:04:49.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-28T10:41:30.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-04T07:52:44.000Z — (TPU )
  24. 2017-05-26T10:48:04.000Z — (TPU )
  25. 2017-05-09T01:45:33.000Z — (TPU )
  26. 2017-04-27T10:48:53.000Z — (TPU )
  27. 2017-02-13T11:56:33.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-09T09:27:20.000Z — (TPU )
  29. 2019-05-06T07:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-05-06T07:51:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-02-13T18:44:34.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  32. 2019-02-12T12:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-01-16T06:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-12-19T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-12-10T11:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-23T12:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-09-14T07:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-08-15T21:31:16.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  39. 2018-07-20T08:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-07-11T19:47:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.