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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00842547320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b45aaf2f21886a26f8e1c0fe19c165302fb2e9422ad626c31288e662f33eb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-29 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-11-05 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-11-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-12-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-03-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-11-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-10-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-03
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-11-05
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-05
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T11:54:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-23T17:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-24T14:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-04-09T14:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-04-16T13:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-07-29T13:18:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-09-29T13:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-09-29T13:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-01-08T18:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-10-09T12:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-11-05T14:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2019-11-05T15:58:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  13. 2019-11-05T16:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2015-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-09T14:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-16T13:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-05-06T15:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-19T13:08:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  20. 2016-11-16T18:00:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-11-26T18:00:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2018-12-03T18:01:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-01-18T14:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2019-01-18T14:20:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2019-01-21T14:20:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2019-01-29T14:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2019-04-11T14:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-10-11T12:37:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2019-10-16T12:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2019-10-16T12:26:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2019-10-17T12:26:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2019-10-29T12:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2019-11-05T16:51:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  35. 2019-11-22T11:33:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2019-12-03T11:33:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2020-03-11T14:44:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2022-11-16T16:10:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-11-16T16:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.