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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000168820236260381

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROSGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0257c2546d1044a290253f70b67afdb30514725e29f9346b08a6555335887626

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000168820236260381 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0257c2546d1044a290253f70b67afdb30514725e29f9346b08a6555335887626. SHA-256 do comentário: e81e520a237c7e1c0fbe816f33323fe731de9e7a5d7f2c6bf0dd40adc821d3d5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-20 — Mandado; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2025-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-06-04 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2025-06-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:48:45.149000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230323150557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0257c2546d1044a290253f70b67afdb30514725e29f9346b08a6555335887626

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Definitivo (TPU 246)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-06-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-29
Conclusão (TPU 51)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T15:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  2. 2023-03-23T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  3. 2023-08-02T17:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  4. 2023-10-20T13:56:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  5. 2023-12-14T15:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  6. 2024-01-12T13:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  7. 2024-04-04T13:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  8. 2024-04-22T14:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  9. 2024-10-21T18:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  10. 2025-05-29T11:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  11. 2025-06-03T20:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  12. 2023-04-27T12:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  13. 2023-05-19T18:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  14. 2023-05-26T16:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  15. 2023-09-06T11:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  16. 2023-10-20T13:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  17. 2024-01-22T14:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  18. 2024-01-22T14:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  19. 2024-01-24T01:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  20. 2024-01-24T01:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  21. 2024-01-27T03:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  22. 2024-03-20T21:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  23. 2024-04-01T17:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  24. 2024-04-11T13:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  25. 2024-05-03T11:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  26. 2024-05-03T11:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  27. 2024-05-07T01:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  28. 2024-05-07T01:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  29. 2024-05-09T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  30. 2024-05-10T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  31. 2024-11-19T18:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  32. 2024-11-26T18:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  33. 2024-11-26T18:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  34. 2024-11-28T01:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  35. 2024-11-28T01:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  36. 2025-01-23T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  37. 2025-03-13T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  38. 2025-03-16T20:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  39. 2025-03-16T20:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  40. 2025-03-18T01:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.