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TRT8 — 00000082420195080208

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57989aeccbe28dd0766081b59437ef89332ed70f6254cf23548dff605ef0b82f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Definitivo (TPU 246)
2026-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19: Publicação (TPU 92)
2026-03-19: Publicação (TPU 92)
2026-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-07T10:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T09:41:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T17:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T15:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T17:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T11:28:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T12:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T10:59:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T09:46:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T10:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2019-04-12T00:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2019-04-12T00:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T11:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T11:15:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2019-04-30T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-30T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-04-30T00:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-04-30T00:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-11T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-05-14T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T12:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "20543",
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2019-05-15T14:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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2020-11-18T11:42:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-12-07T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20543",
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2020-12-09T07:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2020-12-10T08:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2020-12-18T15:07:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-01-19T09:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-01-25T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-01-25T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-01-26T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2021-01-26T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-01-26T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2021-01-26T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-02-03T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-02-03T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2021-02-03T09:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002533020205130024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-24 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT23 — 00001727620215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT5 — 00000248220175050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT6 — 00000015920205060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
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TRT23 — 00006209720185230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-08-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
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TRT22 — 00000155520255220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT22
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TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT11 — 00001426320205110101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Parintins