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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000099520256120032

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9823a3c30893278f652f8824d3547591bd3a818906f1a294be6f760756e5a3ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2025-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-07-30 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2025-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04
Definitivo (TPU 246)
2025-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T18:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  2. 2025-07-01T13:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  3. 2025-07-24T15:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  4. 2025-06-30T18:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  5. 2025-07-09T14:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  6. 2025-07-09T14:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  7. 2025-07-09T14:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  8. 2025-07-11T00:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  9. 2025-07-11T00:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  10. 2025-07-11T00:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  11. 2025-07-14T08:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  12. 2025-07-14T12:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  13. 2025-07-14T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  14. 2025-07-14T12:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  15. 2025-07-15T12:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  16. 2025-07-16T00:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  17. 2025-07-19T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  18. 2025-07-22T15:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  19. 2025-07-22T15:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  20. 2025-07-22T15:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  21. 2025-07-23T11:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  22. 2025-07-24T13:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  23. 2025-07-25T16:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  24. 2025-07-25T16:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  25. 2025-07-25T16:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  26. 2025-07-28T13:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  27. 2025-07-29T00:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  28. 2025-07-29T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  29. 2025-07-29T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  30. 2025-07-29T00:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  31. 2025-07-29T00:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  32. 2025-07-29T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  33. 2025-07-30T14:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  34. 2025-08-01T01:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  35. 2025-08-02T01:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  36. 2025-08-02T01:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  37. 2025-08-02T01:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  38. 2025-08-04T13:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  39. 2025-06-30T18:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  40. 2025-07-04T13:12:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.