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TJES — 00001017320238080053

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5367c4d403cd504358081c78dfb3599e1585c9deabcc76ed6dd0a116fb8b20e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-08 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05: Procedência (TPU 219)
2026-07-16: Mandado (TPU 106)
2026-07-16: Documento (TPU 581)
2026-07-02: Petição (TPU 85)
2026-06-30: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-25: Documento (TPU 581)
2026-06-25: Documento (TPU 581)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-11T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T17:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T09:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T14:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T09:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T17:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T14:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T14:36:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T10:36:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T13:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T04:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T17:25:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T13:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11162",
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2024-02-23T13:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
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2024-08-20T16:46:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2024-08-20T17:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2024-08-21T16:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "11162",
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  }
}

2024-08-22T13:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2024-09-22T00:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11162",
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2024-09-22T00:33:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
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  }
}

2024-10-07T11:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-10-07T15:12:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
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2024-10-07T15:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-01-23T13:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-01-23T13:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-01-23T17:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-01-29T01:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-01-29T01:22:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-01-29T17:59:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-05-16T13:30:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-07-30T17:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-07-30T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-08-21T18:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-08-22T13:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-10-01T00:09:47.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}
```

2025-10-01T00:09:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-10-02T16:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-10-02T16:50:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}
```

2025-10-31T17:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

2025-11-03T12:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11162",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / Vara Única
TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPB — 00006718920198150381 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJAP — 00031585820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJES — 00001578120228080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�