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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001104420145030181

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25e7e1d1a202414327c9197fdde103011577bce3061dc432e14353056124ae3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-03 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-15 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Recebimento (TPU 977)
2014-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-03
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.