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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000169320266260022

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAISGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 835d6e615cafc4a01338c062d7423786cbbf2e5ef0002ca7942d543440f20c1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-07 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2026-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-07-27 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-07-30 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2026-07-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2026-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2026-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2026-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T08:20:51.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260618144510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 835d6e615cafc4a01338c062d7423786cbbf2e5ef0002ca7942d543440f20c1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-18 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Definitivo (TPU 246)
2026-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)
2026-07-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-18T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  2. 2026-06-18T16:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  3. 2026-06-25T11:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  4. 2026-07-20T15:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  5. 2026-07-28T12:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  6. 2026-06-19T15:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  7. 2026-06-24T16:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  8. 2026-06-25T11:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  9. 2026-06-26T17:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  10. 2026-06-26T17:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  11. 2026-06-26T17:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  12. 2026-06-30T14:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  13. 2026-06-30T14:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  14. 2026-06-30T14:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  15. 2026-07-01T00:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  16. 2026-07-01T15:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  17. 2026-07-07T00:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  18. 2026-07-07T00:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  19. 2026-07-07T00:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  20. 2026-07-07T00:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  21. 2026-07-07T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  22. 2026-07-07T00:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  23. 2026-07-07T14:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  24. 2026-07-07T15:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  25. 2026-07-07T15:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  26. 2026-07-07T15:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  27. 2026-07-07T15:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  28. 2026-07-07T15:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  29. 2026-07-08T15:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  30. 2026-07-13T00:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  31. 2026-07-13T13:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  32. 2026-07-13T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  33. 2026-07-17T00:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  34. 2026-07-20T13:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  35. 2026-07-20T14:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  36. 2026-07-20T15:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  37. 2026-07-20T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  38. 2026-07-27T14:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  39. 2026-07-29T15:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
  40. 2026-07-29T15:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.