TJRO — 70645667520228220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2955a3d93bd9ac8a232cc1fd08c613c27c69630c4167e0ccc400396f7752e0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-29 a 2022-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-08-30
- Documento (TPU 12270)
- 2022-08-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rigor excessivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-30T10:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-17T08:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-19T12:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-07T13:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-29T15:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-07T12:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-09-06T11:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-13T11:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-30T13:32:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-19T12:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-11T10:18:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-30T09:38:59.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-30T09:38:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4452", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00018454720078200145 — Inquérito Policial Militar · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 15ª VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03647761120128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02721807620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70010140420237000000 — Agravo Interno Criminal · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70010147120237010001 — Apelação Criminal · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70009742220237000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMMG — 20007950220249130004 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJBA — 81520829020228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA