TJRJ — 00763024320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2815df1d94f11e84b24a91d5141255a12b1bcf04b31a403cacd3fedab40e9365

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2016-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-12
Petição (TPU 85)
2016-08-24
Confirmada (TPU 12288)
2016-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-07-08
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-07-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T18:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-03-20T11:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2015-03-23T12:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-04-17T12:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-08-03T09:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-08-24T12:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2016-01-26T12:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2016-03-01T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-03-10T13:26:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-07-08T11:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-12T02:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-11-11T17:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-23T12:37:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2015-03-30T13:05:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-04-09T13:05:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-31T13:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-08-03T09:43:45.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-08-11T14:05:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-08-18T14:05:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-12-17T15:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-01-26T12:49:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2016-02-02T16:04:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2016-02-12T16:04:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2016-03-14T14:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  26. 2016-08-23T08:31:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  27. 2016-08-24T13:35:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  28. 2016-10-25T16:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-11-11T17:55:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2016-11-17T16:20:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-11-17T17:44:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-11-27T16:20:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.