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TRE-SP — 06000168920256260358

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MORGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2de05dd394251cc1fa25cae6ade57f613dc5cf32f52d783f97daacc8f7cf4bfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-02
Documento (TPU 581)
2025-11-24
Petição (TPU 85)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-11-11
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T14:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-31T15:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-26T11:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-10T15:57:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-08-27T16:29:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
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      "nome": "realizada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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  6. 2025-11-05T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  7. 2025-02-20T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-10T13:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-27T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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  10. 2025-03-27T15:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-03T15:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-04T11:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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  13. 2025-04-07T12:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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  14. 2025-04-11T11:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  15. 2025-04-11T11:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  16. 2025-04-14T01:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-04-15T00:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  18. 2025-04-15T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  19. 2025-04-23T09:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  20. 2025-04-25T14:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  21. 2025-06-05T12:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  22. 2025-06-05T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  23. 2025-06-05T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  24. 2025-06-07T00:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15317",
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  }
}
  25. 2025-06-09T00:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  26. 2025-06-09T12:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15317",
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  27. 2025-06-13T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-06-17T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  29. 2025-07-10T15:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  30. 2025-08-22T11:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  31. 2025-08-28T16:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-09-11T12:25:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}
  33. 2025-09-11T12:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  34. 2025-09-25T12:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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}
  35. 2025-10-22T13:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2025-10-31T15:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  37. 2025-11-04T16:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  38. 2025-11-04T16:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  39. 2025-11-07T17:54:58.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  40. 2025-11-10T12:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.