TJPI — 00001203820208180140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d9a871add4ceab2b53380a6d16e14ab9142345da22d7f670a616db4789e7618
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T11:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } } - 2020-01-17T08:31:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } } - 2020-03-02T12:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } } - 2022-05-27T19:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } } - 2023-05-23T20:41:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } } - 2023-08-13T18:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } } - 2023-08-13T18:06:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } } - 2023-08-13T18:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5396", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJDFT — 00083471220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJGO — 00139346120208090175 — Execução da Pena · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMT — 00002208020208110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJES — 00001003820248080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJGO — 00136487520188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMT — 00002168720178110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00002158520198110047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR