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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00014213820118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbba6a2b4be6d34306a3a0a72277474428a631d310f471bc0d411d77a7dbcb77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  2. 2013-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2013-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2013-04-25 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2013-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2015-02-25 — Decisão; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2015-02-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2015-04-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:53:35.784000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121018120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbba6a2b4be6d34306a3a0a72277474428a631d310f471bc0d411d77a7dbcb77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-18 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T08:07:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-02-27T09:14:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-02-25T11:57:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-01-11T10:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-26T13:04:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-23T12:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-02T14:06:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-07-28T01:06:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-13T20:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-21T18:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-15T19:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-12-03T10:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-24T17:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-24T10:46:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-06T12:32:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-16T10:42:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-26T11:53:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-06T13:28:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-05T23:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-05T11:13:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-02-27T09:44:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-27T09:41:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-11-13T14:02:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-06-11T13:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-05-13T10:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-04-04T09:41:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-04-03T10:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-10-22T12:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-09-11T11:03:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-08-01T09:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-05-15T11:50:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-05-10T12:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-04-24T11:24:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-03-06T13:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-12-17T11:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-12-12T11:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-11-09T21:28:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-10-29T11:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-11-08T21:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.