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TJBA — 00653393920108050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d843d0444cab8bd501bf5fd9a2a34de9bf8e793a7c8516e8813537267ecd13bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-02 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11: Conclusão (TPU 51)
2022-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-11: Publicação (TPU 92)
2022-08-30: Petição (TPU 85)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-02-17: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26: Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-21: Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-16: Recebimento (TPU 132)
2012-04-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Coleta de Lixo

Ver outros registros do assunto TPU 10536

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2010-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4174",
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2010-10-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "4174",
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2022-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2010-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2012-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2021-02-17T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-17T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

2022-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00155694720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00001600720188160185 — Recurso Especial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRS — 00155160820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00147380420158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 80076752520228050022 — Execução Fiscal · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80012701220188050022 — Execução Fiscal · 2018-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80009981820188050022 — Execução Fiscal · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00001650220168110100 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

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