Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intervalo Intrajornada — TRT1 00014841420135010302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276b408b05c25bc534e2848ba324a6cc7eb3c6433b0734313e1ad113e035e50d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-10-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-26 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-04-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-04-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-04-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-05-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-05-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-08-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-01 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-14 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T20:06:13.451000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131021000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-10-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 276b408b05c25bc534e2848ba324a6cc7eb3c6433b0734313e1ad113e035e50d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-21 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Reflexos | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-21T16:24:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2013-11-26T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-09-05T01:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-09-05T01:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-09-21T00:38:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-09-25T12:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-10-04T15:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-10-06T01:52:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-10-06T01:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-10-24T01:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-12-03T09:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-12-06T01:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-12-06T01:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-12-14T01:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2019-01-24T12:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2019-01-31T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2019-01-31T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-01-27T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-08T09:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-08T15:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-09T09:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-16T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-16T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-16T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-17T01:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-17T01:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-04-30T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-05-04T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-05-04T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-05-24T10:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-05-30T20:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-06-01T01:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-06-01T01:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2021-06-16T00:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2015-07-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2016-12-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-08-21T14:22:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-09-26T16:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2018-10-04T15:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001621320115020039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00010757820105040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT2 — 00004524820135020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00014704020105010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00004506320105020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT6 — 00000038420225060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / RECIFE - 03A VARA
- TRT3 — 00001110320135030104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- TRT23 — 00000384320175230004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00014841420135010302 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Reflexos | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Petrópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
276b408b05c25bc534e2848ba324a6cc7eb3c6433b0734313e1ad113e035e50d. SHA-256 do comentário:441d576879762dc1c8b82c3c4656279d1175236e5ad164f04d0d62681878a5e7.