TJRJ — 00767181120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56b5b8f75e47118c2a5bedfb36760e1d90b85aa0fa7a993940fb14ba0c078c3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-01
Documento (TPU 581)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Confirmada (TPU 12288)
2016-01-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T11:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-16T11:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
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  3. 2015-04-10T09:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-05T14:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2015-06-09T17:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-22T14:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-22T14:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-21T13:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-29T17:23:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2015-11-03T12:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-18T15:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-08-01T14:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-13T15:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-03-16T11:02:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2015-03-18T14:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-03-28T14:23:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-05-05T14:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-05-05T14:17:51.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2015-05-12T13:34:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-05-12T13:34:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-05-13T10:29:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-05-13T11:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-05-19T13:34:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-05-22T13:34:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-07-17T13:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-07-17T15:26:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2015-07-17T15:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-07-22T14:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-10-21T13:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-22T15:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-11-01T15:35:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-01-15T12:44:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  35. 2016-01-18T14:26:07.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  36. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-08-03T11:26:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2017-08-03T11:26:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2017-08-03T15:46:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-08-04T11:26:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.