TJMS — 00001495520268120040

Classe: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d32cc0991db83120553a0e36a9f5201ed48e20b8dfef980735f6a044b2ae91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-24 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento

Ver outros registros do assunto TPU 10917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-24T16:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-08-24T16:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T17:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T17:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T16:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-24T17:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3531",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Inquérito Policial
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- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Auto de Prisão em Flagrante
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