Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00020506620028260539
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccf1a4e85e75cdcfab40a08b421a7310f43a81f58c373b6beeda452d7ea81c72
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-07-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T21:31:04.006903637Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20020130132755
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ccf1a4e85e75cdcfab40a08b421a7310f43a81f58c373b6beeda452d7ea81c72
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-04 a 2021-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2010-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-19T14:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00005401620038260108 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2003-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- TJSP — 00040966420218260053 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- TJMG — 01767510620128130672 — Recurso Especial · 2013-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 02631199820078260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJMG — 01988676420138130027 — Recurso Especial · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00005087620118020050 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / PRESIDÊNCIA
- TJMG — 01798400720148130433 — Recurso Especial · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00004012920028140045 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO