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TRF6 — 00084272420064013811

Classe: Remessa Necessária CívelOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81a7406292bc171ba366dc3731b0bda9d37b73ea947ef0b1fa3b69c321c8ed10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-15 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06: Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-12: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-06-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-12: Documento (TPU 581)
2020-11-19: Recebimento (TPU 132)
2020-11-19: Remessa (TPU 123)
2020-11-04: Recebimento (TPU 132)
2020-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04: Conclusão (TPU 51)
2020-11-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-15T17:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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2009-04-16T18:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2009-05-11T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-09-08T08:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "74868",
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2010-03-19T15:23:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2012-10-04T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-09T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T14:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-11-07T21:03:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  }
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2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2015-02-27T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2015-03-05T13:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2016-02-29T20:49:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "74868",
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2016-05-16T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-09-27T17:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-10-05T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-10-09T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-11-30T12:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-02T16:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-04T12:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-15T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-02-27T12:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-03-19T12:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-06-26T10:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-10-09T14:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-10-14T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-01-17T14:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-01-27T14:14:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-11-04T10:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-11-04T16:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-11-19T12:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-04-16T18:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2009-05-07T20:14:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2009-05-25T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2009-09-04T18:41:47.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2009-09-08T08:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2009-09-08T08:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2012-08-31T20:07:38.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000672220094013803 — Embargos à Execução · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00003896720088160071 — Recurso Especial · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00059382820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00069655120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000125520158160070 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
TRF4 — 00074565820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002199020164013814 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 01ª Ipatinga
TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

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