Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJGO 00013512020158090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detençãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e0cf2e6ec43a3c3a4cb94a2644be165ecaea051fb80a4004ca276d0a30a4eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-26 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-01-11 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:17.269000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9e0cf2e6ec43a3c3a4cb94a2644be165ecaea051fb80a4004ca276d0a30a4eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2022-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-04
Definitivo (TPU 246)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Documento (TPU 581)
2022-01-11
Custas (TPU 479)
2022-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-28
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  2. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  3. 2021-10-08T19:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  4. 2021-10-08T19:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  5. 2021-11-11T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  6. 2021-11-11T15:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  7. 2021-11-28T01:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  8. 2021-12-17T10:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  9. 2022-01-11T14:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  10. 2022-09-06T15:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  11. 2022-10-19T17:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  12. 2022-10-19T18:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  13. 2022-11-08T15:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  14. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  15. 2021-10-08T19:27:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  16. 2021-10-08T19:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  17. 2022-01-11T15:30:34.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  18. 2022-12-04T20:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78751",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.