TJPB — 00000383720208150351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db70142238b14355891bcddd5a5125363bcc3582dd3b8fe7387adb942cd5462
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2023-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-31
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6903", "nome": "3ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-08-16T12:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6903", "nome": "3ª Vara Mista de Sapé" } } - 2022-07-12T22:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6903", "nome": "3ª Vara Mista de Sapé" } } - 2022-08-29T11:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6903", "nome": "3ª Vara Mista de Sapé" } } - 2022-08-31T10:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6903", "nome": "3ª Vara Mista de Sapé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003352220198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJDFT — 00233413220138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002264320218120039 — Inquérito Policial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / Vara Única
- TJGO — 00196662320208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000165319998160038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
- TJMG — 00178562520128130549 — Recurso Especial · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00234235820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000163020038160162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO