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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 06000219320256160066

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 66 ª zona eleitoral-MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c429142e404c9784eab8a0791901b08854cc62f64ba640c732d48fc1f3bd9d89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-11-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-02-19 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2026-02-26 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2026-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2026-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2026-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2026-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2026-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2026-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-11-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2026-02-19 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-11 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-29 a 2026-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-11
Definitivo (TPU 246)
2026-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Publicação (TPU 92)
2026-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-26
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-29T14:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  2. 2025-08-14T14:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  3. 2025-08-21T15:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  4. 2025-08-21T16:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  5. 2025-09-04T13:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
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  6. 2025-09-10T13:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  7. 2025-10-02T22:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  8. 2025-11-04T14:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  9. 2025-11-04T14:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  10. 2026-02-12T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  11. 2025-07-30T15:15:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  12. 2025-07-30T17:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  13. 2025-08-14T14:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  14. 2025-08-20T15:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  15. 2025-08-21T15:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  16. 2025-08-21T16:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  17. 2025-08-21T16:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
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  18. 2025-09-01T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  19. 2025-09-01T13:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  20. 2025-09-02T00:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  21. 2025-09-02T00:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  22. 2025-09-02T00:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  23. 2025-09-10T13:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  24. 2025-09-16T13:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  25. 2025-09-16T13:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  26. 2025-09-16T13:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  27. 2025-09-17T00:58:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  28. 2025-09-17T00:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  29. 2025-09-17T00:58:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  30. 2025-11-03T16:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  31. 2025-11-04T14:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  32. 2025-11-17T14:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  33. 2026-01-09T15:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  34. 2026-02-04T13:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  35. 2026-02-12T15:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  36. 2026-02-25T17:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  37. 2026-02-25T17:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  38. 2026-02-25T17:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  39. 2026-02-25T17:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}
  40. 2026-02-26T13:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15436",
    "nome": "66 ª zona eleitoral-Maringá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.