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TJMS — 00001498820178120034

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara de Execução Penal do InteriorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc6073b4d58d72d645d36c72854e6a8f914c858868abe524b1d456074196b3fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-03-31: Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04: Provisório (TPU 245)
2018-04-04: Recebimento (TPU 132)
2018-04-04: Redistribuição (TPU 36)
2018-04-04: Redistribuição (TPU 36)
2018-03-26: Redistribuição (TPU 36)
2017-05-19: Provisório (TPU 245)
2017-05-19: Apensamento (TPU 135)
2017-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas

2017-02-20T16:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "Vara Única"
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2017-05-19T10:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2018-03-26T10:55:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2018-04-04T16:01:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2018-04-04T16:01:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-05T09:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
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2017-05-19T10:35:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2014-12-02T20:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2015-05-29T20:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2015-06-03T20:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2016-06-29T20:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2016-07-26T20:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2016-10-25T20:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
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2017-02-20T16:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-20T16:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-20T16:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-20T16:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-20T16:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
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2017-02-20T16:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2017-02-20T16:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2017-02-20T16:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2017-02-20T16:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
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2017-05-19T11:07:30.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3520",
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2018-04-04T16:19:39.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2022-03-31T11:06:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2022-03-31T18:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178781020188090024 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001397420208080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000275920258174980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPR — 00000119620208160037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
TJPR — 00000118220228160116 — Inquérito Policial · 2022-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRR — 08011272520228230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal do Interior / 1ª VARA - PANCAS