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TRF2 — 50013834320204025105

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aef5f3d7e23059580a35fa3f038e2171a7466fdf4d77960e048494f6d8f5594

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Redistribuição (TPU 36)
2021-02-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-01-31
Petição (TPU 85)
2021-01-28
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51) | Concessão | Períodos de Carência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T14:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-31T17:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-04-09T11:24:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2021-01-28T15:58:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-02-04T19:42:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  6. 2021-04-09T11:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-11T20:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-07-01T18:08:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-08-03T09:47:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.