TJSP — 00197554920128260047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9c9143fb3b43e6cbd1b7fa5b91f45f4c32fbbe83844df20e0274432c922c6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-28 a 2022-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-28T16:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-03T11:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-03T11:36:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-04T15:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-07T10:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T10:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-08T15:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T10:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-23T10:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-25T14:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-07T14:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-07T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-10-30T11:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-29T11:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-13T11:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-18T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-18T13:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-05T13:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-05T14:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-05T15:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-04-11T06:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-02T21:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-19T13:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-06T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-02T13:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02T14:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-28T16:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-09T16:24:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-09T16:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24T16:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-03T12:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-08T15:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-15T09:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-15T16:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-24T16:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-13T18:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-28T12:50:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-08-31T09:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-31T09:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001219820218080032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJRR — 08000975620218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00081251420168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJSP — 00088761220148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-16 · 4 referência(s) em comum
- TJSP — 00092589720178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-17 · 4 referência(s) em comum
- TJDFT — 00075147820188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJES — 00000461620228080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJSP — 00078406620138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-16 · 3 referência(s) em comum