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TJSP — 15008714820198260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05ea1029f68d8b832b69c31826e2423258414a411e04f1aa57c3089bc7a46635

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17: Definitivo (TPU 246)
2020-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16: Documento (TPU 581)
2020-03-16: Documento (TPU 581)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-06: Conclusão (TPU 51)
2020-03-04: Conclusão (TPU 51)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-25T12:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
  ]
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2019-04-29T14:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-04-29T18:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-29T18:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-09T13:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-05-09T13:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2019-05-10T10:00:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-05-10T11:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-09T11:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T16:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-10T16:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-06-18T16:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-06-18T16:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2019-06-19T11:57:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-06-19T13:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-24T08:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-24T10:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-24T10:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-06-25T15:50:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-06-26T13:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-08-07T10:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-08-23T18:23:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-08-26T15:46:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-25T13:11:28.000Z — Apensamento (TPU 135)

2019-11-11T15:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-11T15:36:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-11-11T15:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-11-11T16:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2019-11-11T16:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-11-11T16:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-11-14T15:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-20T14:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-11-25T14:40:05.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2019-11-25T14:40:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2019-11-25T14:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-11-25T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T17:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-11-29T18:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-11-29T18:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-12-03T21:26:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011389320188230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPA — 00003014320208140110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJES — 00001400920238080041 — Inquérito Policial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJAP — 00025039320248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1ª Vara Criminal de Macapá
TJPB — 00005943120168150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPB — 00005943320188150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Vara Única de Princesa Isabel
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE