TRE-MS — 06000103120226120050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97090fd87fe9c625818c23eed0463c957a2568647a639c01f3133d2d204cacb7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-25 a 2022-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-25
- Procedência (TPU 219)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-25T17:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-04-25T17:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-19T19:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-05-03T14:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-05-03T14:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-05-03T14:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-06-20T15:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-25T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-25T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-25T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-25T17:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-26T02:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-26T02:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-29T03:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-29T03:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-29T17:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-04-25T17:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-05-02T16:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-05-02T16:30:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-05-03T14:00:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-25T10:18:26.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-29T18:39:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2022-10-29T18:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000332120246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-PA — 00001175620186140100 — Processo Administrativo · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000108920196130185 — Direitos Políticos · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 317ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-PR — 06000374420246160046 — Direitos Políticos · 2024-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PR — 06000371020256160046 — Direitos Políticos · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-GO — 06000337920266090030 — Direitos Políticos · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-SP — 06000247020266260119 — Direitos Políticos · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO
- TRE-MG — 06000106420246130072 — Direitos Políticos · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
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