TJRS — 50148492120198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e087715a2f96d9ef1274eae4aa35ffba28d721d68106450e2e173d62c46997e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-16
Recebimento (TPU 132)
2022-07-15
Documento (TPU 581)
2022-07-15
Remessa (TPU 123)
2022-03-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-09
Registro Processual (TPU 12296)
2020-08-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-07-22
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-06-24
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-15T22:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-03-29T17:27:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-09-09T19:06:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-01-25T08:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-08T14:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-25T15:49:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-24T13:53:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-04T12:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-07T19:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-07-15T22:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-01-29T13:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-07T11:33:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-02-08T13:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-01T14:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-26T15:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-03T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-03T16:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-03T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-03T16:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-03T17:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-05-03T17:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-07-22T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-17T16:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-08-11T13:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-10-21T09:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-07-16T03:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.