TJRS — 50148492120198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e087715a2f96d9ef1274eae4aa35ffba28d721d68106450e2e173d62c46997e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-09
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-24
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-15T22:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-29T17:27:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-09T19:06:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-01-25T08:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-08T14:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-25T15:49:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2019-06-24T13:53:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-07-04T12:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-07T19:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15T22:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-29T13:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07T11:33:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-08T13:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T14:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T15:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T16:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T16:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T17:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T17:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T16:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-11T13:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T09:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-16T03:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CRIMINAL DE COTIA
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- TJDFT — 00109571720168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00108778920128070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000197820178170610 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES